Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Marido enciumado é condenado a três anos

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Tribunal nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.